Em casos de divórcio e separação o patrimônio famiar sempre entra em questão. Por isso, hoje vamos esclarecer alguns pontos sobre como o imóvel é repartido nesta situação. Confira!

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Regime de bens
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Está é um dúvida muito comum, mas existem diversos detalhes que devem ser pontuados. Tudo depende do regime de bens do casamento, que seguem regras diferentes em cada caso.

Comunhão parcial de bens
Para os casados em regime de comunhão parcial de bens, todo o patrimônio adquirido durante o casamento é dividido igualmente em caso de divórcio. Essa regra vale mesmo se o bem tiver sido adquirido com recursos de apenas uma das partes. Por exemplo, se o marido ou a esposa, compra um imóvel sozinho durante o casamento haverá a partilha 50/50.

Salvo os imóveis adquiridos com recursos anteriores ao casamento ou de uma herança recebida, neste caso é necessário e obrigatório um registro e comprovação da origem do imóvel.

Separação de bens
Já no caso da separação de bens é diferente, pois independentemente da origem do recurso para obtenção do imóvel ou de qualquer outro bem, em caso de divórcio, as partes ficam com os bens que estão no nome de cada um. A divisão é feita de acordo com o nome do proprietário de cada imóvel.

Comunhão universal de bens
Por fim, temos a comunhão universal de bens em que a regra geral é a partilha 50/50 de todo o patrimônio do casal, independente se o imóvel foi adquirido antes ou depois do casamento ou com recursos de só uma das partes.

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